A Função Da Justiça Deve Respeitar A Dignidade Da Pessoa Humana, Evitar A Produção De Novos Danos E Promover O Bem Comum. É Mais Bem Desenvolvida Se Observa Um Sistema Capaz De Atribuir O Devido A Cada Um. Sistema É Uma Estrutura Operacional Composta Por Entes Distintos, Com Funções Diversas, Vinculados Pelo Objetivo Visado, Relacionando-Se Entre Si, Justificados Por Uma Necessidade Externa A Eles E Que Atendem Com A Resposta À Demanda Que Os Põe Em Ação. A Justiça Penal É Integrada Por Órgãos Que Desempenham, Separada Ou Cumulativamente, As Atividades De Acusar, Defender E Julgar.